Termos e Condições

Ao acessar http://www.lilicaetigor.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online CLUBE MARISOL e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A Lilica e Tigor estão à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

2. 1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pela loja online LILICA E TIGOR
3. 1. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online LILICA E TIGOR
4. 1. Área pessoal restrita: Seção da loja online LILICA E TIGOR acessada pelo usuário mediante o fornecimento de login e senha.
5. 1. Login: Identificador escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online LILICA E TIGOR.
6. 1. Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
7. 1. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

8. Navegação

9. 1. A loja online LILICA E TIGOR é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
10. 1. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online LILICA E TIGOR, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
11. 1. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.
12. 1. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online LILICA E TIGOR procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

13. 4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
    i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
    ii) casos fortuitos ou força maior;
    iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
    iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações;
    v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

14. Cadastro

15. 1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online LILICA E TIGOR somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

16. 1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

17. 1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

18. 1. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se for menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

19. 2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

20. 1. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online LILICA E TIGOR, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.
21. 1. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online LILICA E TIGOR contendo um link de ativação.
22. 1. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online LILICA E TIGOR, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
23. 1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo do próprio newsletter.

24. 6.1. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

25. 1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

26. 7.1. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

27. 7.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

28. 1. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

29. 8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

30. 8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

31. Propriedade Intelectual

32. 1. O simples acesso à loja online LILICA E TIGOR não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
33. 1. Portanto, os conteúdos exibidos na loja online LILICA E TIGOR não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
34. 1. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online LILICA E TIGOR poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos.
35. 1. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário na loja online LILICA E TIGOR serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da LILICA E TIGOR.
36. 1. A LILICA E TIGOR, entretanto, reserva o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
37. 1. A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela LILICA E TIGOR a direito de terceiros.
38. 1. As imagens utilizadas na loja online LILICA E TIGOR podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

39. Deveres do Usuário:

40. 1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online LILICA E TIGOR, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
41. 1. O Usuário deverá indenizar a LILICA E TIGOR por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

42. Limitação de Responsabilidade

43. 1. Em decorrência de questões operacionais, a loja online LILICA E TIGOR está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

44. 1.1. A LILICA E TIGOR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online LILICA E TIGOR.

45. 1. A LILICA E TIGOR envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

46. 2.1. Portanto, a LILICA E TIGOR não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

47. 1. A LILICA E TIGOR não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online LILICA E TIGOR, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.
48. 1. A LILICA E TIGOR não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

49. Disposições gerais

50. 1. Os conteúdos constantes na loja online LILICA E TIGOR, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
51. 1. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
52. 1. Em caso de dúvidas relativas à loja online LILICA E TIGOR, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail atendimento@clubemarisol.com.br ou telefone (11) 4673-2491, de segunda a sexta, das 08:00h às 17:00h exceto feriados.
53. 1. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.